4344

Mundo, Pirataria » quarta-feira, 21 de julho de 2010 »Hidropirataria por navios mercantes

Há alguns dias o país se surpreendeu com a notícia de que possivelmente estariam roubando água doce do Brasil.

A operação ocorreria da seguinte forma: as embarcações estrangeiras entram em território brasileiro com contêineres que, depois de descarregados no porto de Manaus, colocam água em seus porões e a comercializam no exterior, principalmente em países da Europa, Oriente Médio e Ásia.

Os comandantes alegaram usar esta água como lastro para garantir a estabilidade, o que é totalmente normal entre navios e não é proibido.

A denúncia tem como principal motivo a economia, já que a maior parte das embarcações é de países onde o custo da água é alto em função das técnicas usadas na purificação. Enquanto no Brasil o tratamento do metro cúbico de água custaria em torno de R$ 1,40, a dessalinização da água dos mares — que é feita por alguns países para o consumo — chega a R$ 2,60 em nações da Europa, Oriente Médio e China. Além disso, iriam se livrar do pagamento das altas taxas de utilização das águas de superfície existentes, principalmente, dos rios europeus.

Alguns afirmam não haver fiscalização suficiente na área. Somente o local do deságue do Amazonas no Atlântico tem 320 km de extensão e fica dentro do território do Amapá. Neste lugar, a profundidade média é em torno de 50 m, o que suportaria o trânsito de um grande navio cargueiro.

Há ainda a acusação de que o abastecimento de água nos navios é feito acima do necessário para o consumo da tripulação e para o lastro. Estes transportam cerca de 250 milhões de litros de água doce por viagem.

A hidropirataria, caso seja confirmada, é um dos mais novos crimes contra o meio ambiente na Amazônia, mas não é um assunto novo, principalmente entre ribeirinhos

Pela seriedade do assunto, o tema foi debatido em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional onde representantes da Marinha, da Polícia Federal e do Ministério do Meio Ambiente contestaram as acusações explicando que as operações com lastro são de suma importância para garantir a segurança nas manobras, na estabilidade e na circulação das embarcações e que estas são regularmente autorizadas e controladas.

Os representantes deixaram claro que estão prontos para atender a sociedade, mas essas informações têm de ser comprovadas para não criarem situações alarmantes que não são verídicas.

Na audiência foram usados também argumentos econômicos contra a hidropirataria, destacando que não seria viável para os países, porque o custo do frete e do tratamento seria superior ao custo da dessalinização das próprias águas.

Além disso, deixaram claro que os navios que circulam pela Amazônia são submetidos a inspeções frequentes, inclusive para evitar que as operações de lastro salinizem ou poluam as águas do rio Amazonas.

O autor do pedido para a audiência pública cobrou a ampliação do sistema de fiscalização na Amazônia dos órgãos de defesa e de segurança destacando que o país precisa começar a discutir o direito de uso da água e que nós devemos estar em alerta em relação à Amazônia, porque temos lá um patrimônio extraordinário.