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Cultura » domingo, 12 de fevereiro de 2012 »Já ouviu falar em DIREITO MARÍTIMO?

Pois é, muitas pessoas, inclusive advogados, nunca ouviram falar deste segmento do direito. O que é uma pena, já que o crescimento do comércio internacional tem aumentado a demanda por juristas especializados na área.

Os advogados do mar não só atuam com as empresas de navegação, como também nos terminais portuários, nas agências de navegação, com os donos de cargas e com outras empresas que atuam nos portos e para os portos. Mas há diferença entre advogados maritimistas e portuaristas.

Os maritimistas tratam das grandes questões de seguro, abalroamento, perda de cargas, entre outros aspectos ligados diretamente à navegação. Já os portuaristas lidam com toda a área de atuação dos portos, envolvendo meio ambiente, contratos de licitação, arrendamento, problemas de movimentação de contêineres, entre outras operações.

O motivo de tanto desconhecimento está relacionado a razões históricas do contexto naval brasileiro (que sofreu muito com a depressão que assolou o setor naval a partir dos anos 70 e que só agora voltou a dar os primeiros passos rumo ao crescimento) e à falta de informação no nível de graduação deste ramo do direito, além da escassez de cursos de pós-graduação direcionados para a área (em São Paulo, onde estão localizadas as principais empresas marítimas do país, não há cursos de pós-graduação).

As principais universidades da grande capital paulista, como a PUC-SP, Mackenzie, USP e Unesp, não possuem em suas grades curriculares disciplina na área de direito marítimo. A situação nas universidades do Rio de Janeiro melhora um pouco, a UFRJ leciona um semestre de Direito da Navegação como disciplina obrigatória e a UFF apresenta o Direito Marítimo como opcional.

A fim de melhorar esta difícil realidade na especificação jurídica no setor marítimo-portuário foram criados centros de ensino focalizados neste restrito segmento. A ideia é, além de promover cursos, descentralizar o conhecimento, que está concentrado no eixo Rio-São Paulo.

Baseado na Portos e Navios (setembro de 2008).