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Mercado, Mundo, Petróleo » terça-feira, 22 de outubro de 2013 »Leilão de Libra: Tire suas dúvidas

    O consórcio composto pela Petrobrás e outras quatro empresas estrangeiras venceu nesta segunda-feira (21), o leilão do Campo de Libra, a maior reserva petrolífera do país, cujo potencial de óleo recuperável aproxima-se dos 12 bilhões de barris. A area de Libra foi arrematada em um único lance na tarde desta segunda-feira por cinco empresas. A proposta venceu com oferta de lucro-óleo mínimo para o governo, de 41,65%. O certame começou às 15h no hotel Windsor, naBarra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. É a maior área de petróleo já concedida na história do país.

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Onde fica o Campo de Libra? Qual o objetivo do leilão? Como funciona o regime de partilha? Quando iniciará a exploração do petróleo?

       Com o propósito de responder essas e outras perguntas, o Jornal Pelicano reuniu algumas possíveis dúvidas dos nossos leitores a respeito do leilão do Campo de Libra e de sua exploração, que além de levar o país a elite das potências mundiais do petróleo, promete movimentar a economia do país, gerando empregos nas diversas áreas ligadas ao estudo e prospecção do petróleo, beneficiando inclusive os oficiais mercantes graças à demanda de plataformas e embarcações de apoio. Tire suas dúvidas.

Onde fica o Campo de Libra?

Libra fica na Bacia de Santos, a 170 km do litoral do Estado do Rio de Janeiro. Possui cerca de 1500 Km² – a maior área de exploração mundial, segundo a Agência nacional de Petróleo (ANP)

De quanto será a produção de petróleo e gás no Campo ?

Segundo a ANP, a exploração do Campo de Libra tem potencial para dobrar as reservas nacionais de petróleo. Estima-se que o volume de óleo recuperável disponível seja de 8 bilhões a 12 bilhões de barris (as reservas nacionais são hoje de 15,3 bilhões de barris). As reservas de gás, que somam atualmente 459,3 bilhões de metros cúbicos, devem duplicar com Libra.

Como funciona a exploração dos recursos minerais?

Pela constituição brasileira, as riquezas minerais do país pertencem à União e não ao proprietário da terra onde elas se encontram. Ou seja, o proprietário do solo não é dono do subsolo. Em zonas marítimas, os recursos naturais também pertencem ao país. Assim, o petróleo e o gás do pré-sal são da União. Até 2010, o aproveitamente dos recursos era feito por regime de concessão – que vai continuar valendo para campos fora do pré-sal. Nele, os consórcios vencedores ficam com todo o óleo de um bloco arrematado em leilão, pagando ao governo apenas impostos, royalties e participação especial. Naquele ano, porém, o governo adotou o regime de partilha para os leilões do pré-sal.

O consórcio vencedor do leilão é composto por quais empresas? 

O consórcio é composto pela estatal Petrobrás, Shell (Anglo-Holandesa), Total (França), CNOOC International Limited e China National Petroleum Corporation, ambas chinesas. A Petrobras tem participação de 10% acrescida da fatia de 30% obrigatória, prevista no edital. Total e Shell, têm participação de 20%, cada uma. Já as chinesas CNPC e CNOOC completam o consórcio, com participação de 10%, cada.

Como funciona o regime de partilha?

No regime de partilha, empresas repartem com o governo o resultado da exploração. A adoção do regime, em substituição ao de concessões, faz com que o Estado fique com uma parcela da produção física em cada campo de petróleo. A empresa paga um bônus à União (o consórcio terá que pagar 15 bilhões à uião) ao assinar o contrato e faz a exploração por sua conta e risco. Se achar petróleo, será remunerada em petróleo pela União por seus custos. Além disso, receberá mais uma parcela, que é seu ganho. O restante fica para a União.

Por que o novo regime foi adotado?

Em 2010, o governo adotou o regime de partilha como modelo para os leilões do pré-sal com o objetivo de aumentar a presença e o controle da União no processo de exploração das reservas. O modelo também permite que os riscos geológicos, regulatório, financeiro e político sejam dividido entre diversas partes. No caso do consórcio vencedor do leilão do Campo de Libra, por exemplo, o “risco Libra” é dividido entre duas empresas estatais chinesas e duas empresas privadas, além da Petrobrás. Segundo especialistas, porém, o resultado poderia ter sido melhor, com uma porcentagem maior de petróleo repassada para o Estado, pois o Campo de Libra tem uma grande reserva natural e baixo risco de as empresas não encontrarem petróleo. Em países do Oriente Médio, por exemplo, em que o risco de petróleo não ser encontrado é muito baixo, os governos não adotam regimes de concessão e de partilha, mas, sim, de prestação de serviço. A empresa estatal contrata outras empresas para prestar o serviço de extrair o petróleo, que é destinado integralmente para a União.

Quais são as regras do leilão?

Em um leilão de regime de partilha, vence o consórcio ou a empresa que oferecer à União a maior fatia do petróleo a ser extraído do campo. No caso do Campo de Libra, o percentual mínimo era de 41,65%. O consórcio vencedor terá que pagar à União um bônus de assinatura do contrato de concessão no valor de R$ 15 bilhões. O edital também prevê que a Petrobras será a operadora do campo, com participação mínima de 30% na concessão. Isso significa que, mesmo que a empresa brasileira não fizesse parte do consórcio vencedor, ela teria que ser aceita como sócia do projeto com 30% de participação, responsável pelo plano de desenvolvimento dos campos. O prazo do contrato é de 35 anos sem prorrogação.

 

 

Quando a produção de petróleo deve começar no Campo de Libra?

Segundo especialistas, o início da produção pode levar de 5 a 10 anos, a depender da geologia do local e dos investimentos feitos pela empresa vencedora. O pico da produção pode levar 15 anos para ser atingido.

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FONTE: As perguntas e respostas foram extraídas do Portal G1

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